Aviso de Privacidade

1. Do que trata este texto

O BotMaxAula é uma escola de debate sediada em Osasco — SP, que treina pessoas em argumentação, fala em público e condução de discussões com regra de tempo e de vez. Este documento conta, em linguagem direta, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode nos cobrar a qualquer hora.

O que está escrito abaixo vale para todos os canais da escola: as páginas de botmaxaula.pro, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo e as conversas por telefone ou e-mail. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando dúvida sobre algum trecho, escreva para [email protected].

2. Que informações chegam até nós

Um grupo de dados vem de você, porque você digita ou fala:

Nome e sobrenome
Endereço de e-mail para resposta
Telefone fixo ou celular, caso prefira conversar por ligação
O conteúdo que você redige no formulário de contato
O curso ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outro grupo é anotado sozinho pelo site — endereço IP, navegador e aparelho usados, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao Marco Civil da Internet; o detalhamento técnico está na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se sustenta no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e o BotMaxAula. Deveres fiscais e contábeis se sustentam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e contatos de quem não se matriculou permanecem aqui por até 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos após o término, prazo que a legislação aplicável exige. Cumprido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. Uso que fazemos disso

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

Responder à sua pergunta e enviar o material solicitado
Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do curso
Comunicar novas datas e ajustes nos cursos, somente se você tiver autorizado
Compreender o uso do site e consertar o que não vai bem nele
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento se limita a fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — que agem como operadores, seguem nossas instruções e assinam o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados a autoridades quando existir ordem judicial ou exigência legal expressa.

4. Cuidados com a informação

Adotamos providências técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, extravio ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, entrada nas bases limitada a quem precisa dela para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema nenhum é à prova de falha, e por isso guardamos o mínimo de dados possível.

Acontecendo um incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), explicando o ocorrido e as medidas já tomadas para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site deposita arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. Os controles que ativam e desativam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais permanecem ligados de todo jeito: sem eles, as páginas não carregam como deveriam.

6. O que a lei assegura a você

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, de graça:

Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
Correção: solicitar o conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
Eliminação, bloqueio ou anonimização dos registros: reclamar esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e corrente, ou mandar enviá-los a outro fornecedor
Saber com quem dividimos os dados: conhecer as entidades públicas e privadas com quem dividimos seus dados, e recusar tratamento sem base legal
Retirada da autorização concedida: desfazer uma autorização já concedida, quando quiser, por manifestação expressa
Petição: reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que precisa, da maneira que for mais prática, para [email protected]. Podemos pedir um dado extra apenas para confirmar que o pedido partiu mesmo de você, e devolvemos resposta em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Certas páginas apontam para destinos fora do nosso domínio — mapas, textos de referência, perfis em redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar os seus dados é aquele endereço, sob as regras dele. O BotMaxAula não responde por esse tratamento, e convém ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas do BotMaxAula recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim chegar até aqui sem o consentimento específico e destacado exigido pelo art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que percebido. Quem for responsável por alguém menor de idade e suspeitar disso pode nos avisar: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste aviso

Este texto muda quando a operação da escola muda. Cada versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; mudanças de peso são comunicadas também a quem está em turma andando. Seguir navegando depois da publicação indica que você conhece a redação em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é o BotMaxAula, inscrito no CNPJ sob o nº 27.513.205/0001-27, que também atende aos pedidos de titulares. Para falar por ligação: +55 11 97058-7893.

E-mail: [email protected]
Sede da escola: Avenida dos Autonomistas 3192, Osasco — SP, CEP 06090-015

Autoridade fiscalizadora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd